Detalhe do Programa
Responsável
Câmara Municipal de Serra do Ramalho
Descrição
Desenvolver as atividades legislativas de forma transparente, exercer as prerrogativas legais e regimentais e realizar a fiscalização dos atos e ações do Poder Executivo.
Metas
Adquirir equipamentos, mobiliário e veículos; Manter os serviços administrativos do Legislativo; Realizar a capacitação de servidores; Promover, apoiar e realizar as ações de fiscalização e controle social; Realizar a divulgação das ações e do processo legislativo.
Indicadores
Taxa Anual de Projetos de Leis Deliberados; Taxa de Cumprimento do Planejamento Financeiro.
Resultados
Informação Adicional
Desenvolver as atividades legislativas de forma transparente, exercer as prerrogativas legais e regimentais e realizar a fiscalização dos atos e ações do Poder Executivo.
