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Câmara Municipal de Serra do Ramalho

Bahia

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Última atualização: 23 maio 2022 23:14:22

Diário Oficial

Maio - 2022

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19/05/2022 - Edição nº 558

Resumo: • Lei Complementar N° 510 de 16 de maio de 2022 - Altera os Valores do Quadro Anexo Único da Lei N° 306/2011, Cargos Comissionados e concede a Recomposição Salarial dos Servidores Pertencentes ao Quadro permanente do Poder Legislativo, como abaixo especifica e dá outras providências.

Nº certificação: DLMCL1RASUDSY4TG2YW9FG

18/05/2022 - Edição nº 557

Resumo: • Relatório Gestão Fiscal do 1º Quadrimestre 2022

Nº certificação: J06NITGI2QP7SOXMVZSFEA

09/05/2022 - Edição nº 556

Resumo: Portaria 004/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor para o exercício de cargo em comissão, conforme previsão expressa contida na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal.

Nº certificação: MEI8ROQHTARECJBJX58PRA
Março - 2022

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31/03/2022 - Edição nº 555

Resumo: - Ato De Ratificação De Inexigibilidade N° 001-2022 - Contratado: Agnaldo Pereira Da Silva Junior Ltda.
-- Extrato De Contrato Nº. 008/2022 - Contratado: Agnaldo Pereira Da Silva Junior Ltda.
-

Nº certificação: KQ/WNXZYJDHVJVSSYVCBVG

31/03/2022 - Edição nº 554

Resumo: Emenda à Lei Orgânica Municipal de Serra do Ramalho Bahia Nº 005 de 31 de Março de 2022.

Nº certificação: N3SPMHLJJ5FHBVC3KWFPPA

29/03/2022 - Edição nº 553

Resumo: - Errata – Republicação de Ato de Ratificação Retifica-se o valor do Ato de Dispensa de Licitação n. 006-2022, na publicação do dia 18 de março de 2022, Ano 2 – nº. 549.
-- Errata de Publicação para retificar parcialmente Ato de Publicação de Retificação de Resumo do Contrato Administrativo Nº 007-2022.
-

Nº certificação: VUOSW6BV/EK+HU4FGMVIAA

29/03/2022 - Edição nº 552

Resumo: Errata - Republicação de Ato de Ratificação do Ato de Dispensa de Licitação 006-2022, na Publicação do dia 18 de Março de 2022, Ano 2 - nº 549

Nº certificação: ZJUSHL7XJMET4KACG2GDZG

25/03/2022 - Edição nº 551

Resumo: • Edital n° 001/2022 - Colocar em disponibilidade pública, a documentação mensal na forma digital, da receita e a despesa referentes ao exercício financeiro de 2021, dos Poderes Legislativo e Executivo do Município de Serra do Ramalho.

Nº certificação: 0LLQC/SIR0SLTX6IQ+XTYQ

24/03/2022 - Edição nº 550

Resumo: • Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 012-2021 - Processo Administrativo Nº 012-2021 - Pregão Presencial N. 003-2021 - Objeto: Aditamento de prazo de vigência e suplementa-se o valor R$. 99.400,00 (Noventa e nove mil e quatrocentos reais), mantendo as mesmas cláusulas e condições contratuais. Ass.:27.05.2021, do contrato n. 012/2021, referente a aquisição parcelada e continuada de combustível, tipo gasolina comum para atender as necessidades da Câmara Municipal.

Nº certificação: OLMDS1M/1WDEOXMBNNUFBA

18/03/2022 - Edição nº 549

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 006/2022 - Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2022. Contratado: Oeste Ao Vivo Global.
-Extrato de Contrato n. 007/2022. Contratado: Oeste ao Vivo e Global.
-

Nº certificação: F/SCGCNX8YS0RTH8XJIMIW

08/03/2022 - Edição nº 548

Resumo: • Extrato de Contrato Nº. 006/2022 - Contratada: Pereira Benevides e Araújo Ltda.

Nº certificação: 303YYXWXWT0QTEDG9O30PG

03/03/2022 - Edição nº 547

Resumo: • Portaria 002/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor para o exercício de cargo em comissão, conforme previsão expressa contida na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal.
-• Portaria 003/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor para o exercício de cargo em comissão, conforme previsão expressa contida na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal.
-• Homologação do Pregão Presencial nº 001/2022 - Processo Administrativo nº 006/2022 - Pereira Benevides e Araujo Ltda.
-

Nº certificação: CW+PYZYBZUMDCFVOZUDVXQ

03/03/2022 - Edição nº 546

Resumo: • Adjudicação Pregão Presencial Nº 001/2022 Processo Administrativo N.º 006/2022 - Objeto: Contratação de empresa em locação de veículo automotor - tipo passeio, sem motorista, sem combustível, para uso permanente, livre de quilometragem, motor com, mínimo 1.0 e no Maximo 1.6 de potência, gasolina e/ou etanol (flex), incluindo manutenções preventivas e corretivas para uso exclusivo em serviço de interesse da Câmara Municipal.

Nº certificação: FXBGDNOCABYMOVECNOMHCG
Fevereiro - 2022

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22/02/2022 - Edição nº 545

Resumo: Edital de Licitação Pregão Presencial 001/2022 - Objeto: Contratação de locação de veículo automotor - tipo passeiro, sem motorista, sem combustível, para uso permanente, livre de quilometragem, motor com, mínino 1.0 e no máximo 1.6 de potência, gasolina e/ou etanol (Flex), incluindo manutenções preventivas e corretivas, para uso exclusivo em serviço de interesse da Câmara Municipal de Serra do Ramalho, neste município

Nº certificação: J8I+FIAPHQQXI4FPA18GZG

22/02/2022 - Edição nº 544

Resumo: - Pregão Presencial Nº. 001/2022 - Objeto: Contração de empresa em locação de veículo automotor - tipo passeiro, sem motorista, sem combustível, para uso permanente, livre de quilometragem, motor com, mínino 1.0 e no màximo 1.6 de potência, gasolina e/ou etanol (flex), incluindo manutenções preventivas e corretivas para uso exclusivo em serviço de interesse da Câmara Municipal de Serra do Ramalho.

Nº certificação: VNLLE2GE5OE7/IID4GNBUG

18/02/2022 - Edição nº 543

Resumo: • Portaria 001/2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor para o exercício de cargo em Comissão, conforme previsão expressa contida na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal.

Nº certificação: TT24SUS1B5EWT5DO0M+IIG

08/02/2022 - Edição nº 542

Resumo: • Lei Orgânica Municipal de Serra do Ramalho Bahia.

Nº certificação: GSDSEVMM5VKB4YHIZXH00G
Janeiro - 2022

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26/01/2022 - Edição nº 541

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: I3JYPXLCW2Y2WC3AWEYI3G

26/01/2022 - Edição nº 540

Resumo: • Ato de publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 005/2022 - Contratado: Barbosa & Costa Eireli.
-• Extrato de Contrato - Resumo do Contrato nº 005/2022 vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação nº 005/2022 - Contratado: Barbosa & Costa Eireli.
-

Nº certificação: BOF/AYEPSNULXZMNGCBCUA

14/01/2022 - Edição nº 539

Resumo: • Resumo de Contrato Nº. 004-2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº. 004 -2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitalização de documentos administrativos, contábeis, recursos humanos, licitações e leis, da Câmara Municipal, com o fornecimento de equipamentos, softwares e pessoal para operação, apoio e envio dos arquivos ao e-TCM.
-• Errata de Ato de Publicação de Retificação de Resumo do Contrato Administrativo N. 001-2022.
-

Nº certificação: OVHSU048D54GHT1IDAPDGA

13/01/2022 - Edição nº 538

Resumo: Resumo de Contrato vinculado a Dispensa de Licitação Nº 003/2022 - Contratado: Forlan Assessoria em Gestão Pública Ltda.

Nº certificação: ES/F/EPASU1G+7EAYONZVW

11/01/2022 - Edição nº 537

Resumo: - Lei N°500 De 16 De Dezembro De 2021.

Nº certificação: QZPNNBWOZRORAFNLFA5SEW

11/01/2022 - Edição nº 536

Resumo: Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo N.º 001/2022 - Dispensa De Licitação N.º 001/2022 – Objeto: Prestação de Serviço de locação de sistema (software) que permita edição, diagramação, arte-finalização e publicação automática na internet do diário oficial do legislativo municipal.
-Extrato De Contrato - Resumo Do Contrato N° 001/2022 - Processo Administrativo N.º 001/2022 - Dispensa De Licitação N.º 001/2022 - Empresa: Instituto Municipal De Administração Pública – IMAP.
-Ato De Publicação De Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 002/2022 - Processo Licitatório 002/2022 - Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de sistema Web de Contabilidade Pública Web e Sistema de Portal da Transparência LC 131/00.
-Extrato De Contrato - Resumo Do Contrato Nº. 002/2022 – Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº. 002/2022 - Contratado: Fator Sistema E Consultorias Ltda.
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Nº certificação: E0MN2X6EYN70RSDFNAEONW

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