1883

Câmara Municipal de Serra do Ramalho

Bahia

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Última atualização: 20 outubro 2021 00:19:29

Diário Oficial

Setembro - 2021

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24/09/2021 - Edição nº 528

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2021.

Nº certificação: CI1TZPQC17RE7LMXP+R3HA

14/09/2021 - Edição nº 527

Resumo: Extrato Primeiro Termo Aditivo De Reauste/Reequilibrio Econômico Ao Contrato Nº. 012/2021- Pregão Presencial 003-2021 – Empresa: Auto Posto Brasil Eireli.
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Nº certificação: KFGZYEVJZJNENYM0GNHWIQ

03/09/2021 - Edição nº 526

Resumo: • Cancelamento de Publicação do Extrato do Contrato Nº 012/2021 - O Presidente da Câmara Municipal de Serra do Ramalho, comunica o cancelamento da publicação de Extrato de Termo Aditivo, torna-se sem efeito a publicação no Diário Oficial do Legislativo, do Extrato do Contrato de nº. 012/2021 entre a empresa Auto Posto Brasil Eireli, inscrito 04.454.442/0001-69, publicado no Diário Oficial do Legislativo da Câmara Municipal do dia 02/09/2021.
-• Extrato de Cancelamento Extrato de Termo Aditivo Nº 01/2021 - Número do Contrato: 012/2021 Nº Processo Administrativo: 012/2021 - Pregão Presencial Nº 003-2021
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Nº certificação: UX8D9D43WU9KTUEWJ7UKWW

01/09/2021 - Edição nº 525

Resumo: - Extrato - Primeiro Termo Aditivo De Reajuste/Reequilíbrio Econômico Ao Contrato Nº. 012/2021 – Pessoa Jurídica: Auto Posto Brasil Eireli.

Nº certificação: F9OUM2BO0JCK4GDCIKUQOG
Agosto - 2021

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06/08/2021 - Edição nº 524

Resumo: Extrato de Contrato Nº 016/2021 – Processo de Dispensa de Licitação Nº 007/2021 – Objeto: Constitui-se objeto do presente contrato a prestação de serviços de mão-de-obra na reforma do telhado, troca do forro, pintura, remoção de entulhos e trocas das calhas de duas salas do Prédio da Câmara Municipal.

Nº certificação: T8KPN3WWMNXURXUEONDGWA

06/08/2021 - Edição nº 523

Resumo: Termo De Homologação De Adjudicação Procedimento Licitatório Nº 007/2021- Construvasf Construções Eireli.

Nº certificação: 3VLKF45TD8M/HYVVVEVYTG

06/08/2021 - Edição nº 522

Resumo: Termo De Homologação De Adjudicação Procedimento Licitatório Nº 007/2021- Construvasf Construções Eireli.

Nº certificação: JBFQZU9TH+UUIQEPLSO93Q

06/08/2021 - Edição nº 521

Resumo: Termo De Homologação De Adjudicação - Procedimento Licitatório N. 007/2021 – Empresa: Construvasf Construções Eireli.
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Nº certificação: IHBZUGCPUJ0MXNZFLY+LQW

06/08/2021 - Edição nº 520

Resumo: • Edital de Dispensa de Licitação N° 007/2021 - Contratação de empresa para mão de obra na reforma do telhado, troca do forro, pintura, remoção de entulhos e trocas das calhas de duas salas do Prédio da câmara Municipal.

Nº certificação: ZORLJAH0PFBOELJDHKCKBW
Julho - 2021

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16/07/2021 - Edição nº 519

Resumo: Extrato de Contrato 015/2021 - Adelcio Alves da Rocha – ME

Nº certificação: YTSC5+U0T7CLPQBUKT/GWA

16/07/2021 - Edição nº 518

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 005/2021 do Processo Administrativo N.º 015/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente a varejo e contínuo, a fim atender as necessidades do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Serra do Ramalho.
-• Adjudicação do Pregão Presencial Nº 005/2021 do Processo Administrativo N.º 015/2021 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente a varejo e contínuo, a fim de atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Serra do Ramalho.
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Nº certificação: O2OJG/F8I00WZFI92Q/TUQ

15/07/2021 - Edição nº 517

Resumo: - Extrato de Contrato Nº. 014/2021. (Ermelina Cesar Dias).

Nº certificação: +ARS4/ZM8IRIAIVWPYQW4Q

15/07/2021 - Edição nº 516

Resumo: • Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2021 e Processo Administrativo N.º 014/2021 - Objeto: Aquisição de produtos de higiene e limpeza, produtos descartáveis e gêneros alimentícios contínuo para atender as necessidades da Serra do Ramalho.

Nº certificação: WP2RJXZ4XZQXLYDF6VJLKQ

15/07/2021 - Edição nº 515

Resumo: • Adjudicação - Pregão Presencial nº 004/2021 - Processo Administrativo n.º 014/2021 - Aquisição de produtos de higiene e limpeza, produtos descartáveis e gêneros alimentícios contínuo para atender as necessidades da Serra do Ramalho

Nº certificação: JG2IK5CMOOYTFGZZD6DQ2G

07/07/2021 - Edição nº 514

Resumo: Edital - Processo Administrativo Nº 015/2021 - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de microempresa (ME) ou Empresa de pequeno porte (EPP) ou equiparada para o fornecimento de material de expediente a varejo e contínuo, a fim atender as necessidades do Poder Legislativo Municipal de Serra do Ramalho.

Nº certificação: 8GMN1ALE3FRM5/GVI3SDWQ

07/07/2021 - Edição nº 513

Resumo: • Pregão Presencial Nº. 005/2021 - Contratação de microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) ou equiparada para o fornecimento de Materiais de expediente a varejo e contínuo, a fim de atender as necessidades do Poder Legislativo municipal de Serra do Ramalho. Aos interessados, Atendimento ao publico das 08:30 as 12:00 horas, de Segunda a Sexta-Feira na Câmara Municipal de Serra do Ramalho

Nº certificação: BD7M+MRYD9ORCTW1COA8AG

06/07/2021 - Edição nº 512

Resumo: Edital De Licitação- Pregão Presencial N.º: 004/2021- Processo Administrativo N.º: 014/2021 - Fornecimento De Gênero Alimentícios, Material De Consumo E Limpeza Para A Câmara Municipal.

Nº certificação: 7VBGAWNEOYJ7XPR52MZKNW

06/07/2021 - Edição nº 511

Resumo: • Pregão Presencial Nº 004/2021- Objeto aquisição de produtos de higiene e limpeza, produtos descartáveis e gênero alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal.

Nº certificação: V280RQMRJKD2TZBW3KRVTA

01/07/2021 - Edição nº 510

Resumo: Regimento Interno da Câmara Municipal de Serra do Ramalho

Nº certificação: 4/BZSFCW09RXFFGHLVHGVG
Junho - 2021

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23/06/2021 - Edição nº 509

Resumo: Edital 001/2021 - Torna público a todas interessados, que as Contas anuais a partir do dia 02 de Abril de 2021, ficarão à disposição de todos os contribuintes deste Município.

Nº certificação: OS1I5KZYQ8LTT1IHZUFUSG

17/06/2021 - Edição nº 508

Resumo: - Extrato de Contrato Nº 013/2021. (Marcos Menezes – Sociedade Individual de Advocacia).

Nº certificação: U7BFDKE4GMWL1ZVQE8FJ6W

17/06/2021 - Edição nº 507

Resumo: - Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº. 004-2021 - Objeto: prestação de serviços advocatícios especializados, na área do Direito Público, visando o acompanhamento, assessoramento, consultoria e defesa dos interesses da Contratante, cuja finalidade consiste em assessorar a mesa diretora da Câmara e demais vereadores nas matérias pertinentes a projetos de lei e demais expedientes Legislativos, bem como, acompanhar as sessões plenárias e elaborar pareceres técnicos junto as Comissões Permanentes da Câmara. (Marcos Menezes de Carvalho).

Nº certificação: 8VXO34OWCPBNXPA4JE0RDW
Maio - 2021

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27/05/2021 - Edição nº 506

Resumo: • Extrato de Contrato Nº 012/2021 - Auto Posto Brasil Eirel LTDA.

Nº certificação: 4OCNW6L3EDHUC+XLQQVTFQ

27/05/2021 - Edição nº 505

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.

Nº certificação: FZYMW7JM1AP+RGILFZFZTQ

26/05/2021 - Edição nº 504

Resumo: • Homologação Pregão Presencial nº 003/2021 Processo Administrativo n.º 012/2021 - Auto Posto Brasil Eireli Ltda.

Nº certificação: UKZEC64SCCFRF40AWXOEMW

26/05/2021 - Edição nº 503

Resumo: - Adjudicação Pregão Presencial Nº 003/2021 e Processo Administrativo N.º 012/2021. (Auto Posto Brasil Eireli Ltda.)

Nº certificação: S7EMPIJL+SAOEMPAC/VTTG

20/05/2021 - Edição nº 502

Resumo: • Decreto Legislativo N° 01 de 20 de Maio de 2021 - "Dispõe sobre a suspensão da sessão ordinária do dia 20 de Maio de 2021, como medida necessária à prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências" .

Nº certificação: 0YDFV9HRNK2N772A9XUE3A

14/05/2021 - Edição nº 501

Resumo: Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição Parcelada e Continuada de combustíveis, tipo gasolina no Município de Serra do Ramalho/BA para atender a necessidade da Câmara Municipal de Serra do Ramalho.

Nº certificação: CELRWI6THCYS5W3POGVAVQ

14/05/2021 - Edição nº 500

Resumo: Pregão Presencial nº. 003/2021 - Contratação de empresa para aquisição parcelada e continuada de combustíveis, tipo gasolina no Município de Serra do Ramalho/BA.

Nº certificação: 9TICNFE+MYZFGXVLTE+96W
Abril - 2021

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29/04/2021 - Edição nº 499

Resumo: Extrato de Contrato do Resumo do Contrato Nº. 011/2021 – Vinculado ao Processo de Dispensa de Licitação Nº. 006/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na transmissão audiovisual via internet das sessões Ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Serra do Ramalho.

Nº certificação: KTQ1KVNONUYX0IG5V5LKHA

29/04/2021 - Edição nº 498

Resumo: • Ato de Publicação de Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 006/2021 do Processo Licitatório 011/2021 - Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços na transmissão audiovisual via internet das sessões Ordinárias, extraordinárias e solenes da Câmara Municipal de Serra do Ramalho.

Nº certificação: TUGRRTH3QZABMVIBZOYBYA

09/04/2021 - Edição nº 497

Resumo: - Extrato de Contrato Nº. 010/2021. (Barbosa & Costa Ltda).

Nº certificação: ZSUHXIQAAVNPG17P1L/Y0G

09/04/2021 - Edição nº 496

Resumo: Ato de Publicação de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 005/2021 - Processo Licitatório Nº 010/2021 - Barbosa & Costa LTDA.

Nº certificação: FZB+FJALDJH6AJBGNGHJMQ
Março - 2021

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26/03/2021 - Edição nº 495

Resumo: • Extrato De Contrato Nº. 009/2021 - Contratada: Claudio José Santana – Me.

Nº certificação: RB/HPKL4TNNCMWBSMTT1IQ

24/03/2021 - Edição nº 494

Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação e manutenção de sistema integrado (software) da área administrativa e legislativa requisitada para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serra do Ramalho

Nº certificação: R88MY6D7NWKMAZCRQEILNG

24/03/2021 - Edição nº 493

Resumo: Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 002/2021 - Empresa Vencedora: Claudio José Santana – Me.

Nº certificação: HNBAZTUIW3280CAPBM3VQG

17/03/2021 - Edição nº 492

Resumo: • Errata – Republicação Ato de Publicação de Ratificação - Por erro de digitação no Ato de Dispensa de Licitação n. 004-201, na publicação do dia 16 de Março de 2021.

Nº certificação: NASD+1DIGXWSOCI/VZD9IQ

16/03/2021 - Edição nº 491

Resumo: Homologação Pregão Presencial nº 001/2021 Processo Administrativo n.º 007/2021 - Pereira Benevides e Araujo Ltda.
-Extrato de Contrato nº. 008/2021 Pregão Presencial nº. 001/2021 - Pereira Benevides e Araújo Ltda.
-

Nº certificação: YDUO98RGYCBRCKGTWYZR2W

16/03/2021 - Edição nº 490

Resumo: • Ato De Publicação De Ratificação Dispensa De Licitação Nº 004/2021 Processo Licitatório 009/2021 - Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Sistema Web De Contabilidade Pública Web E Sistema De Portal Da Transparência LC 131/00.
-• Extrato De Contrato Resumo Do Contrato Nº. 007/2021 – Vinculado Ao Processo De Dispensa De Licitação Nº 004/2021 - Contratado: Fator Sistema E Consultorias Ltda.
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Nº certificação: FMUPQRJN6ZHIAJ2LP+CMFQ

15/03/2021 - Edição nº 489

Resumo: - Adjudicação Do Pregão Presencial Nº 001/2021 – Empresa: Pereira Benevides E Araujo Ltda.

Nº certificação: JV8ILJXQURTROYPRT6V0AA

15/03/2021 - Edição nº 488

Resumo: • Pregão Presencial Nº. 002/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação e manutenção de sistema integrado (software) da área administrativa e legislativa requisitada para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serra do Ramalho.

Nº certificação: CR1BBLV1HIIDRSNT71GNTQ

15/03/2021 - Edição nº 487

Resumo:
-Edital de Licitação Pregão Presencial n.º 002/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação e manutenção de sistema integrado (software) da área administrativa e legislativa requisitada para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Serra do Ramalho.
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Nº certificação: /CC76TO7JMOF5SHZ3DQFNQ

04/03/2021 - Edição nº 486

Resumo: Aviso - Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Locação de 01 (um) Veículos Automotivo tipo quatro portas compacto, sem motorista, e sem fornecimento de combustível, para uso permanente, quilometragem livre, incluindo manutenção preventivas e corretivas, para atendimento às atividades da Câmara Municipal de Serra do Ramalho.
-Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 – Objeto: Locação de 01 (um) veiculo automotivo tipo quatro portas compacto, sem motorista, e sem fornecimento de combustíveis, para uso permanente, quilometragem livre, incluindo manutenções preventivas e corretivas, para atendimento às atividades da Câmara Municipal de Serra do Ramalho, neste município.
-

Nº certificação: GK+EJYIWBEQELGALPQIIRW

03/03/2021 - Edição nº 485

Resumo: Republicação - Portaria 007/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor para o exercício de cargo em Comissão, conforme previsão expressa contida na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal.
-Republicação - Portaria 008/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor para o exercício de cargo em Comissão, conforme previsão expressa contida na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal.
-Republicação - Portaria 009/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor para o exercício de cargo em Comissão, conforme previsão expressa contida na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal.
-

Nº certificação: 17D8AZJSKRXHPO1YX2EEBW

01/03/2021 - Edição nº 484

Resumo: Ata da Sessão de Licitação Deserta - Pregão Nº 001-2021 - Registro de preços para fatura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo automotivo tipo quatro portas compacto, sem motorista, e sem fornecimento de combustível, para uso permanente, quilometragem livre, incluindo manutenção preventivas e corretivas, para atendimento às atividades da Câmara Municipal de Serra do Ramalho.

Nº certificação: 45RIPYPL/UXK0QDNGCCITQ
Fevereiro - 2021

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18/02/2021 - Edição nº 483

Resumo: • Pregão Presencial Nº. 001/2021 – Objeto: Locação de 01 (um) Veículos Automotivo tipo quatro portas compacto, sem motorista, e sem fornecimento de combustível, para uso permanente, quilometragem livre, incluindo manutenção preventivas e corretivas, para atendimento às atividades da Câmara Municipal de Serra do Ramalho.
-• Edital de Licitação Pregão Presencial N.º 001/2021.
-

Nº certificação: 2I1BRYK6MECRPQ4KRCE7CG
Janeiro - 2021

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29/01/2021 - Edição nº 482

Resumo: - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2020.

Nº certificação: NWKIM9ZHDZGYPDHGXRAFNQ

21/01/2021 - Edição nº 481

Resumo: Ratificação do Ato de Inexigibilidade Nº003-2021. (Forlan Assessoria Em Gestão Pública Ltda.)
-Resumo de Contrato Vinculado A Inexigibilidade Licitação Nº 003-2021 Contrato Nº 006-2021. (Forlan Assessoria Em Gestão Pública Ltda.)
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-

Nº certificação: 5AGS/6BQEGBOJ9P294VUIQ

21/01/2021 - Edição nº 480

Resumo: Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 003-2021 - Maria do Socorro Oliveira Alves - ME.
-Resumo de Contrato Nº 005-2021 Vinculado a Dispensa de Licitação Nº 003-2021 - Maria do Socorro Oliveira Alves - ME.
-

Nº certificação: 2ORCXOS4P0FSSX9CFECK5W

21/01/2021 - Edição nº 479

Resumo: - Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 002-2021 - Objeto: Prestação de serviços de acompanhamento, correção, capacitação, treinamento e assessoria no envio das informações do Sistema Integrado de Gestão e Assessoria - SIGA desta Câmara. (Forlan Assessoria em Gestão Pública Ltda).
-- Resumo de Contrato Nº 004-2021. (Forlan Assessoria em Gestão Pública Ltda).
-

Nº certificação: UGRIH0FF7JAKUEV9R4AZ5A

20/01/2021 - Edição nº 478

Resumo: Ratificação de Inexibilidade de Licitação Nº 002-2021 - Processo Administrativo Nº 003-2021 - Marcos Menezes de Carvalho.
-Extrato de Contrato Nº 003/2021 - Marcos Menezes de Carvalho.
-

Nº certificação: AKZWITMH5EAI/ATENQAOLQ

20/01/2021 - Edição nº 477

Resumo: - Errata – Ato de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação Nº 001-2021.
-Errata – Resumo de Contrato Administrativo Nº 002-2021.
-

Nº certificação: J/KB5FLOJOZUXTYSXSPXBG

15/01/2021 - Edição nº 476

Resumo: • Errata – Republicação Resumo de Contrato Nº 002-2021 - Por erro de digitação no Ato de Processo de Inexigibilidade, na publicação do dia 08 de Janeiro de 2021.

Nº certificação: WQM/FUHTZ/ZCEBPECIP23Q

12/01/2021 - Edição nº 475

Resumo: Portaria 006/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor para exercer a função de Controle Interno na Câmara Municipal de Serra do Ramalho, e dá outras providências.

Nº certificação: J3+X/AZG474S+FFNXOMU7G

11/01/2021 - Edição nº 474

Resumo: • Resumo do Contrato Administrativo nº 002/2021 Processo de Inexigibilidade nº 002/2021 - ACIMA - Assessoria e Consultoria Pública Ltda.

Nº certificação: EWO+TXSN4BDKSPR8M/X9OQ

11/01/2021 - Edição nº 473

Resumo: • Publicação de Ato de Ratificação de Inexigibilidade n. 001/2021.

Nº certificação: HDZIUOVLL8ZLLKP+VNDIEW

07/01/2021 - Edição nº 472

Resumo: • Adjudicação/Homologação Dispensa de Licitação n.º 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-• Extrato de Contrato n° 001/2021 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
-

Nº certificação: A7LP7E3H27RGPTL1BKWFSQ

06/01/2021 - Edição nº 471

Resumo: Portaria 001/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Servidores para o exercício de cargo em Comissão, conforme previsão expressa contida na Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal.
-Portaria 002/2021 - Cria a comissão para compor a equipe de recebimento de patrimônio de transição de governo.
-Portaria 003/2021 - Designa sobre a nomeação de Servidores para comissão permanente de Licitação da Câmara Municipal.
-Portaria 004/2021 - Dispõe sobre a nomeação de pregoeiro, e equipe de apoio outras providências.
-Portaria 005/2021 - Dispõe sobre a designação de servidor, para acompanhar e fiscalizar a execução de contrato, como abaixo se especifica, e dá outras providências.
-Ata Da Sessão Solene Da Câmara Municipal De Serra Do Ramalho Ba, Para Instalação, Posse Dos Vereadores Eleitos Eleição E Posse Dos Membros Da Mesa Diretora.
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Nº certificação: HUVH7R33YICRGNUX01FNMW

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